O Sindicato dos Professores e os Estabelecimentos Particulares de Ensino no Rio de Janeiro (1931-1950)

Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (Orientador: Ismênia de Lima Martins)
Dissertação de Mestrado
Programa: UFF/PPGH
Defesa: 1988
Banca:
Resumo: Analisa a transição dos professores das escolas secundárias do Rio de Janeiro de uma categoria profissional semi-assalariada, ainda nos primeiros anos da década de 1930, para a condição de um grupo cada vez mais dependente de seus empregos. Pergunta como essa categoria de seu primeiro grande passo organizativo com a constituição do Sindicato dos Professores - sob forte impacto da nova política social do Governo Provisório - e como regulamentou o exercício do magistério secundário através do Registro de Professores. Fracassando o entendimento com os diretores dos estabelecimentos de ensino o Sindicato lutou para que o Estado regulamentasse as condições de trabalho e fixasse a fórmula da remuneração adequada prevista desde 1931 na legislação educacional; mas frente à resistência patronal isto foi obtido na vigência do Estado Novo - quando a entidade encontrava-se precariamente organizada - graças à ação no Ministério do Trabalho, sempre mais receptivo aos professores do que o Ministério da Educação. A partir daí a ação do Sindicato - que só mobilizou efetivamente a categoria após o fim da ditadura varguista - concentrou-se essencialmente na luta por aumentos salariais, tendo sido obtidos os primeiros acordos coletivos de trabalho.
Páginas: 214
URL: Tese não digitalizada